Processo 211562/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2008 13:32
Autuado em 28/04/2008 13:32
Oficio de encaminhamento 204/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1952/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1952/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1952/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2008   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado SUELI APARECIDA BRASILEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2008 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 4611/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1952/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2687/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1903/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 08:34 DP Processo em remessa externa
05/01/2010 14:41 DP  
18/12/2009 10:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 63/2010 -
02/12/2009 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2009 -
27/11/2009 10:22 SMPjTC  
17/11/2009 08:51 S2C  
21/10/2009 11:14 GCHGH  
15/10/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 13169/2009 - legalidade e registro Aposentadoria de professor municipal. Requisitos não cumpridos. Sobrestamento. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão 35305/08-TC. Irregularidade do ato. Negativa de registro.
03/12/2008 10:29 DIJUR Informação nº 2695/2009 -
03/12/2008 10:29 DIJUR Parecer nº 12690/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA DECISÃO CONSTANTE DA ADI 3772 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
19/11/2008 09:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2687/2008 -
10/11/2008 14:52 SMPjTC Parecer nº 19977/2008 - negativa do registro Aposentadoria de professor. Retorno. Negativa de registro.
22/10/2008 15:10 DIJUR Parecer nº 18288/2008 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO. NEGATIVA DE REGISTRO.
04/09/2008 08:03 DP Processo em remessa externa
01/09/2008 14:26 DP  
28/08/2008 10:00 DIJUR  
27/08/2008 14:44 DP  
27/08/2008 10:49 DP  
19/08/2008 16:56 GCHGH  
19/08/2008 16:18 S1C  
09/06/2008 08:35 GCHGH  
28/05/2008 11:30 SMPjTC Parecer nº 8533/2008 - Aposentadoria municipal. Requisitos não-cumpridos. Negativa de registro.
28/04/2008 17:40 DIJUR Parecer nº 7970/2008 - Aposentadoria Municipal. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
28/04/2008 13:32 DP  

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